Política de Privacidade

1. Sobre esta Política

Esta Política de Privacidade explica como o Baratão SC trata os dados pessoais de quem usa o aplicativo e o site (a "Plataforma").

Seguimos a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e as demais normas brasileiras aplicáveis. Ao criar uma conta ou fazer um pedido, você declara que leu e entendeu esta Política.

2. Quem trata os seus dados

O controlador dos dados é o Baratão SC, responsável pela Plataforma que conecta consumidores, estabelecimentos e entregadores.

Para qualquer assunto relacionado a dados pessoais, fale com a gente pelo e-mail contato@barataosc.com.br.

3. Dados que coletamos

Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento da Plataforma:

• •Cadastro: nome, e-mail, telefone/WhatsApp, CPF e, se você quiser, foto de perfil.
• •Endereços: rua, número, complemento, bairro, cidade e CEP, para entrega e cadastro.
• •Pedidos: produtos, valores, forma de pagamento, histórico de compras, cancelamentos e avaliações.
• •Localização: a cidade escolhida para ver as ofertas e, no caso de entregadores, a localização durante as entregas, para cálculo do frete e acompanhamento.
• •Dados de uso: tipo de dispositivo, navegador, páginas e recursos acessados, preferências, favoritos e carrinho.
• •Dados de estabelecimentos e entregadores parceiros: nome ou razão social, CNPJ/CPF, endereço, telefone, dados bancários e chaves de integração com os meios de pagamento escolhidos.

4. Como usamos os seus dados

Também usamos dados de forma agregada e anônima para entender o desempenho da Plataforma e melhorar nossos serviços.

• •Criar e manter a sua conta e autenticar o seu acesso.
• •Processar pedidos, calcular o frete, organizar a entrega e os repasses entre as partes.
• •Mostrar ofertas e promoções dos estabelecimentos da sua cidade.
• •Enviar avisos sobre pedidos, entregas, campanhas e promoções, quando você autoriza.
• •Prevenir fraudes, abusos e uso indevido da Plataforma.
• •Cumprir obrigações legais, fiscais e regulatórias e atender ordens de autoridades.

5. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados pessoais. Compartilhamos apenas o necessário com:

• •Estabelecimento escolhido no pedido: nome, telefone, endereço de entrega e itens comprados, para preparar e entregar o pedido.
• •Entregadores e empresas de entrega: nome, telefone, endereço de entrega e detalhes da rota.
• •Provedores de pagamento (como Stripe, Mercado Pago, PagBank e Pagar.me): dados necessários para processar a cobrança e o repasse.
• •Prestadores de tecnologia e comunicação que hospedam a Plataforma ou enviam mensagens e notificações em nosso nome.
• •Autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

6. Idade mínima e conteúdo restrito

A Plataforma é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças e adolescentes; se identificarmos uma conta nessas condições, ela será encerrada e os dados eliminados.

A categoria de conteúdo adulto (Sex Shop) exige confirmação de idade antes de ser exibida.

7. Cookies e armazenamento local

Usamos cookies e o armazenamento local do navegador para manter você conectado, guardar preferências (cidade, tema claro ou escuro, favoritos e carrinho) e entender como a Plataforma é usada.

Você pode limpar esses dados nas configurações do seu navegador; algumas funcionalidades podem deixar de funcionar.

8. Por quanto tempo guardamos

Mantemos os dados enquanto a sua conta existir e pelo período necessário para cumprir as finalidades acima.

Depois disso, os dados são eliminados ou anonimizados, respeitando os prazos legais, como documentos fiscais (5 anos) e registros de acesso (6 meses, conforme o Marco Civil da Internet).

9. Seus direitos

A LGPD garante a você o direito de:

• •confirmar se tratamos os seus dados;
• •acessar os dados que temos sobre você;
• •corrigir dados incompletos, desatualizados ou incorretos;
• •solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
• •solicitar a portabilidade a outro fornecedor;
• •pedir a exclusão dos dados tratados com base no consentimento;
• •saber com quem compartilhamos os seus dados;
• •revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer esses direitos, escreva para contato@barataosc.com.br. Você também pode excluir a sua conta diretamente no app, na tela Minha Conta. Responderemos no prazo legal.

10. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, como conexões criptografadas, controle de acesso e monitoramento de uso.

O processamento de pagamentos é feito pelos provedores escolhidos pelo estabelecimento. Não armazenamos o número completo do seu cartão nem o código de segurança.

Nenhuma plataforma é totalmente imune a incidentes. Se algo acontecer e puder causar risco a você, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, conforme a lei.

11. Transferência internacional

Alguns prestadores de tecnologia que usamos podem processar dados em servidores fora do Brasil. Nesses casos, exigimos contratos e garantias de proteção adequadas, conforme a LGPD.

12. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política para refletir mudanças na Plataforma ou na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização indicada no topo. Se a mudança for relevante, avisaremos no app ou por e-mail.

13. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política ou sobre o tratamento dos seus dados, fale com o Baratão SC pelo e-mail contato@barataosc.com.br.